SOBRE O PLANTÃO​

Em nosso Plantão Jurídico Popular, nós prestamos atendimento de suporte às vítimas de violências praticadas pelo Estado e às mulheres chefas de família. Destacamos que o plantão não "assume o caso", mas damos as primeiras orientações e ajudamos nos encaminhamentos necessários. Atendemos principalmente questões de saúde, pensão, educação e prisões/penal.

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Classificação das Demandas Jurídicas 

• atendimento de baixa complexidade: sem a necessidade de agendamento prévio, solicitação de informações pontuais (ex: agendamento na defensoria);

• atendimento jurídico de média complexidade: não necessita de agendamento prévio, localização de preso (às vezes acionamos as redes parceiras, outras vezes realizamos a consulta direta);

• atendimento jurídico de alta complexidade: pede um agendamento (chamada de vídeo, presencial ou híbrido). Normalmente o primeiro atendimento costuma ser apenas de escuta e no segundo, damos as devolutivas após pesquisa prévia;

• atendimento jurídico de altíssima complexidade: normalmente exige visita domiciliar (ex: execução cometida por agentes públicos, crimes brutais  e forjados).

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Acolhimento e encaminhamento das demandas

Triagem: no processo de triagem realizamos uma escuta atenta e qualificada para identificar o problema e qual a melhor forma de encaminhamento. As demandas costumam ser:

• área socioassistencial: encaminhado para a rede de serviços;

• área socioassistencial (encarcerados/sobreviventes): localização da pessoa presa; orientação e acompanhamento presencial para confecção de carteirinha; envio de ítens básicos de higiene e alimentação (jumbo); acompanhamento de familiares na saída do CDP; consulta à processos; investigação defensiva; orientação sobre pena de multa;

• acompanhamento solidário à órgãos públicos: INSS, Diretoria de Ensino, UBS, Defensoria Pública, dentre outros.

 

Modalidade de atendimento

• presencial;

• remoto;

• assíncronos;

• híbrido;

• visitas domiciliares (em alguns casos).

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Atividades realizadas

• apoio afetivo/emocional;

• investigação defensiva (câmeras);

• articulação com parceiros (mídia alternativa, DPESP, MP, etc);

• produção de provas;

• acompanhamento presencial à delegacia, Fórum, etc;

• incidência jurídica e política;

  • acompanhamento em audiências públicas, manifestações, visitas técnicas para elaboração de denúncia (ex: Missões Operações Escudo e Verão).

 

Obs: Após o atendimento, quando há um contexto favorável, os casos são encaminhados para atendimento psicológico e/ou para o Núcleo Comunitário de Justiça Restaurativa.

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Trabalho em rede (qual a rede?)

• Núcleo Especializado de Situação Carcerária - DPESP

• Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos - DPESP

• Núcleo Especializado de Infância e Juventude - DPESP

• Ouvidoria - DPESP

• Ouvidoria da Polícia SP

• Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP/MP

• Movimentos Sociais

• A Pública Jornalismo

• Ponte Jornalismo

• MSE (Serviço de Medida Socioeducativa) - Jd. São Luís, Capão Redondo, Jd. Ângela, Campo Limpo e Vila Andrade

• Instituto Pro bono, WK Advogados, IDDD